Uma parceria bem-sucedida entre o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), o Sistema Faemg Senar, o Centro do Comércio de Café do Estado de Minas Gerais (CCCMG) e o Programa Trabalho Sustentável do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou na capacitação de cerca de 200 técnicos multiplicadores, em 7 de novembro, durante o “Encontro Técnico Assistência Técnica e Gerencial (ATeG)” na Semana Internacional do Café (SIC), em Belo Horizonte (MG).
 
O treinamento teve como foco central a promoção de condições dignas de trabalho na cafeicultura, alinhando-se aos princípios da sustentabilidade e da responsabilidade social.
 
A formação foi conduzida pelo diretor do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE, Alexandre Furtado Scarpelli, que abordou temas essenciais para a atuação dos técnicos no campo, como as regras de devida diligência aplicadas à cadeia produtiva do café, os modelos legais de contratação de mão de obra e os aspectos práticos da Norma Regulamentadora nº 31 (NR-31), que trata de segurança e saúde no trabalho rural.

O Programa Trabalho Sustentável do MTE possui abordagem informativa, preventiva e colaborativa, que foi traduzida por Scarpelli aos técnicos do Senar e das empresas e cooperativas associadas ao Cecafé e ao CCCMG, gerando aprendizado prático, baseado na experiência de campo da inspeção do trabalho.
 
“Iniciativas como essa, coordenadas entre os segmentos de produção, comércio e exportação, em parceria com o poder público, são mais um exemplo do comprometimento do setor cafeeiro do Brasil, que remunera bem seus trabalhadores, com a promoção de condições dignas de trabalho”, comenta Silvia Pizzol, diretora de Responsabilidade Social e Sustentabilidade do Cecafé.

Ainda durante a SIC

O presidente do CCCMG, Ricardo Schneider, recorda que o Brasil possui um aparato regulatório muito rígido relacionado às condições de trabalho. “Temos normas abrangentes de saúde e segurança e de proteção aos direitos humanos, tendo como diferencial único no mundo a transparência com que tratamos os casos de violações comprovados pela inspeção governamental, os quais não são representativos do universo da cafeicultura, atualmente equivalentes a somente 0,02% dos estabelecimentos que produzem e comercializam café no país”, pontua.
 
Apesar da baixa incidência, existe o comprometimento das entidades dos Cafés do Brasil em erradicar completamente essas situações, as quais são tratadas com rigor na cadeia exportadora do produto. “Para avançar continuamente na melhoria das condições de trabalho, é fundamental fortalecer o tripé educação, fiscalização e aprimoramento da legislação trabalhista, buscando adequação à realidade do campo”, completa Silvia.

Qualificação

Durante o Encontro Técnico ATeG, houve a oportunidade de unir o conhecimento prático da fiscalização trabalhista a uma atividade educacional que gera impacto no campo, já que cada técnico tem o potencial de compartilhar o conhecimento adquirido com cerca de 30 empregadores da cafeicultura.
 
“O encontro realizado na SIC evidencia o avanço consistente do setor na qualificação das relações de trabalho no campo. Produção, exportação e governo atuaram de forma integrada para oferecer conteúdo técnico e aplicável a quase 200 profissionais, que agora levarão esse conhecimento diretamente aos produtores. A iniciativa reforça o compromisso com a segurança jurídica, a responsabilidade social e o atendimento às exigências internacionais de sustentabilidade e devida diligência”, destaca Mariana Maia, gerente Jurídica do Sistema Faemg Senar.

Ao investir em capacitação, monitoramento e mitigação de riscos sociais, com base em evidências oficiais, o Brasil se mantém bem-posicionado para continuar liderando o fornecimento de cafés sustentáveis ao mundo, em especial aos mercados com exigências rigorosas de devida diligência, como o europeu.

A Semana Internacional do Café (SIC) aconteceu em Belo Horizonte/MG.