O cooperativismo foi reconhecido oficialmente como parte da cultura brasileira com a sanção da Lei nº 15.433/2026, publicada em 17 de junho. Conforme divulgado pelo site do Sistema Ocemg, a nova legislação reconhece o movimento como uma manifestação da cultura nacional, confirmando sua importância para a identidade, a história e os valores do país. Além de representar uma conquista institucional histórica, a medida fortalece um modelo que reúne 25,8 milhões de brasileiros e amplia sua visibilidade perante a sociedade.

O reconhecimento insere o cooperativismo entre as manifestações culturais protegidas pela Constituição Federal, que prevê a promoção e preservação da cultura nacional por meio de políticas públicas e legislação específica. Na prática, a medida pode impulsionar novas iniciativas de incentivo ao setor e promover uma cultura baseada na ajuda mútua, na participação democrática e no compromisso com as comunidades.

Cooperativismo ganha reconhecimento histórico

Para a presidente executiva do Sistema OCB, Tania Zanella, a nova legislação representa a valorização de uma trajetória construída por milhões de cooperados em todo o país.

“O Brasil passa a afirmar, oficialmente, que cooperar faz parte da sua identidade social, econômica e comunitária. Isso amplia a visibilidade do movimento, fortalece sua legitimidade perante a sociedade e contribui para que mais brasileiros compreendam que o cooperativismo vai muito além de um modelo de negócios”, destaca.

Segundo Tania, o próximo passo é garantir que essa chancela contribua para aumentar a presença das cooperativas nas políticas públicas e fortalecer sua atuação como um modelo estratégico para o desenvolvimento do país.

“A lei cria um ambiente ainda mais favorável para que o cooperativismo seja considerado em iniciativas voltadas à educação, à cultura, ao desenvolvimento territorial e à inclusão produtiva. É uma oportunidade de tornar ainda mais visível a contribuição do setor para o Brasil”, avalia.

Minas Gerais fortalece a tradição cooperativista

Em Minas Gerais, a conquista foi recebida como um incentivo para seguir a promoção do desenvolvimento coletivo e o impacto social. De acordo com o presidente do Sistema Ocemg, Ronaldo Scucato, a nova legislação fortalece a presença do cooperativismo no debate público e amplia sua legitimidade como modelo de desenvolvimento.

“O reconhecimento como manifestação cultural brasileira reforça que o cooperativismo não é apenas uma atividade econômica, mas uma maneira de pensar o mundo de forma coletiva”, afirma.

Scucato também destaca que o marco tem um significado especial para o estado, considerado o berço do movimento cooperativista no Brasil. Segundo ele, o cooperativismo faz parte da vida de cerca de 60% dos mineiros. O que reúne milhões de pessoas que encontram nas cooperativas uma forma de organização social, desenvolvimento econômico e fortalecimento das comunidades.

Nova lei consolida o modelo de negócios

A Lei nº 15.433/2026 é um legado do Ano Internacional das Cooperativas, declarado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2025. A proposta que deu origem à legislação foi apresentada pelo deputado federal Arnaldo Jardim, presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Na avaliação do parlamentar, o reconhecimento vai além do aspecto simbólico e cria bases importantes para fortalecer políticas públicas voltadas ao setor.

“Estamos dando visibilidade a um modelo que reúne milhões de brasileiros e gera resultados econômicos, sociais e humanos em todas as regiões. A lei ajuda a consolidar o cooperativismo não apenas como atividade econômica, mas como uma expressão legítima da forma como as comunidades brasileiras se organizam e constroem soluções para seus desafios”, explica.

Para Jardim, a sanção da lei representa o início de um novo ciclo para o movimento cooperativista.

“Esta é uma conquista histórica, mas também o começo de uma nova etapa. O desafio agora é transformar esse reconhecimento em ações concretas que fortaleçam ainda mais a cultura da cooperação e ampliem seu impacto positivo na vida das pessoas”, conclui.

Cooperação que transforma a cafeicultura

A valorização do cooperativismo como parte da cultura brasileira reconhece a importância das cooperativas para o desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. Na Cooxupé, esses princípios fazem parte da rotina de 22 mil famílias cooperadas, que demonstram diariamente como esse modelo de negócios fortalece a cafeicultura, gera oportunidades e impulsiona o desenvolvimento das comunidades.

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