O cooperativismo, antes de tudo, é um movimento econômico e social que une pessoas em torno de um mesmo objetivo. Assim, nessa ideologia, todos prosperam juntos, com desafios e resultados compartilhados. Como resultado, o símbolo do cooperativismo é a organização onde todos são donos do próprio negócio, e a prioridade são as pessoas, e não o lucro.

De acordo com a Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), mais que um modelo de negócios, o cooperativismo fortalece as práticas econômicas e busca “transformar o mundo em um lugar mais justo, feliz, equilibrado e com melhores oportunidades para todos.”

Segundo o Sistema OCB, o caminho do cooperativismo mostra que é possível unir desenvolvimento econômico e bem estar social. Bem como, aliar produtividade e práticas sustentáveis, para o individual e o coletivo.

“O cooperativismo traz a possibilidade de pequenos produtores integrarem grandes cadeias produtivas, participando da globalização dos mercados”, diz o economista José Carlos de Lima Júnior. “Dificilmente o pequeno produtor teria condições de competir com grandes grupos ou com empresas sem os benefícios do cooperativismo”, completa o especialista em agronegócio da Faculdade de Economia da USP de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP).

• História do Cooperativismo
• Cooperativismo no Brasil
• Legislação
• Assembleia Geral
• Planejamento Estratégico
• Tomada de Decisões
• Estatuto Social
• Cooperativismo no campo
• Sobre o café
• Números
• Setores
• Princípios
• Transformação
• Benefícios aos cooperados
• Protagonismo

História do Cooperativismo

Primeiramente, o cooperativismo nasceu em 1844, na cidade de Rochdale, no noroeste da Inglaterra. Isso aconteceu em um cenário onde a mecanização da Revolução Industrial estava levando trabalhadores qualificados à pobreza. Assim, sem conseguir comprar o básico nos mercados da região, 28 operários –27 homens e uma mulher– se uniram para montar o próprio armazém.

Sobretudo, a proposta do grupo era comprar alimentos em grande quantidade, juntos, para conseguir preços melhores. Conhecidos como os Pioneiros de Rochdale, os operários fundaram uma organização que oferecia à população local comida acessível e de boa qualidade em uma época de grande privação.

Dessa forma, eles estabeleceram um conjunto de valores e princípios. Ou seja, formaram a base para as organizações cooperativas em todo o mundo, com pilares na honestidade, solidariedade, equidade e transparência.

Como resultado, quatro anos depois, a primeira cooperativa moderna já contava com 140 membros. Doze anos depois, em 1856, chegou a 3.450 sócios com um capital social que pulou de 28 libras para 152 mil libras.

Cooperativismo no Brasil

Desde a época da colonização portuguesa, a cultura cooperativista existe no Brasil. Em 1610, com a fundação das primeiras missões jesuítas, por exemplo, já havia a construção de um estado cooperativo em bases integrais.

Aliás, por mais de 150 anos, esse modelo de negócios deu exemplo de sociedade solidária, fundamentada no trabalho coletivo. Nesse sentido, o bem-estar do indivíduo e da família, estava acima do interesse econômico da produção.

Porém, oficialmente, o movimento teve início no século XIX, em 1889, em Minas Gerais, com a fundação da Cooperativa Econômica dos Funcionários Públicos de Ouro Preto. O foco era no consumo de produtos agrícolas.

Depois, no século 20, surgiram outras cooperativas em Minas e, também, nos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Em 2 de dezembro de 1969, o cooperativismo ganhou a própria entidade de representação. A OCB foi criada e, no ano seguinte, registrada em cartório.

Legislação

Dois anos depois, a Lei 5.764/71 disciplinou a criação de cooperativas com a instituição de um regime jurídico próprio, destacando o papel de representação da OCB, mas trazendo ainda alguns pontos que restringiam, em parte, a autonomia dos associados. A Constituição de 1988 acabou com essa limitação, pois a interferência do Estado nas associações ficou proibida, assim, dando início à autogestão do cooperativismo.

Também, como parte da história do cooperativismo no Brasil, em setembro de 1970 nasceu a Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg). E assim, surgiu também um grande projeto de consolidação e fortalecimento das cooperativas mineiras.

“Ao longo de mais de cinco décadas, a Ocemg representa o que o setor vem construindo: uma história de conquistas, sempre com foco nos cooperados, colaboradores e toda a população envolvida nas atividades das cooperativas. Nesse sentido, nos orgulhamos de ser um órgão que busca dar base para um segmento que está presente na vida de mais de 30% da população de Minas Gerais, levando benefícios tanto econômicos quanto sociais para mais de dois milhões de mineiros”, diz o presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato.

Assembleia Geral

Muitas cooperativas têm adotado a governança em busca de melhores práticas, a favor delas e de seus cooperados. Dessa forma, a OCB descreve Governança Cooperativa como “um modelo de direção estratégica (…) visando garantir a consecução dos objetivos sociais e assegurar a gestão da cooperativa de modo sustentável em consonância com os interesses dos cooperados”.

A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé, a Cooxupé, adotou a governança em sua administração. Dessa forma, há dois importantes agentes: os Conselhos de Administração e Fiscal.

Assim, o Conselho de Administração tem como missão proteger e valorizar a cooperativa, promovendo o desenvolvimento socioeconômico e interesse dos cooperados, além de preservar o negócio, buscando sempre o equilíbrio entre os anseios das partes interessadas. Já o Conselho Fiscal é o órgão que fiscaliza permanentemente as atividades econômicas e financeiras da cooperativa. Bem como quaisquer ações que comprometam a responsabilidade administrativa, fiscal, tributária e social.

Planejamento Estratégico

Ainda dentro desse contexto, é importante mencionar a existência de um Planejamento Estratégico. Trata-se da atividade mais nobre do Conselho de Administração. O planejamento estratégico da Cooxupé, por exemplo, pensa e cuida constantemente do futuro da cooperativa e do cooperado. Todo PE foi desenvolvido com foco na geração de valor ao associado, mantendo-os preparados para enfrentar os desafios do mercado.

Neste contexto, existem as assembleias gerais ordinárias, ou as AGO’S. Assim, a Assembleia Geral Ordinária é o órgão máximo, modelo decisório assemblear, que representa a decisão geral do cooperado. Ou seja, todas as decisões mais importantes passam pela AGO, realizada uma vez ao ano. São nas AGO’s que ocorrem as votações e decisões sobre os Conselhos Fiscal e de Administração, bem como a apresentação do balanço e soluções financeiras e de distribuição de sobras aos associados. Para outras pautas que precisam da convocação e votação dos cooperados, ao longo do ano, são realizadas as AGE’s, ou seja, assembleias gerais extraordinárias.

Tomada de Decisões

É importante lembrar que os Conselhos Fiscal e de Administração, formados sempre por votação, são os grupos de decisões colegiadas e que têm autonomia em relação às decisões estratégicas. Assim, representando os anseios, necessidades e demandas dos cooperados.

Estatuto Social

As cooperativas possuem um Estatuto Social, ou um conjunto de regras, que pauta sobre as responsabilidades, atribuições, norteando a atuação de toda organização. Conta com diretrizes da lei. Ademais, o Estatuto Social é soberano.   

Cooperativismo no campo

A história do cooperativismo agrícola começa no Paraná, em 1847, com a fundação da primeira cooperativa agropecuária do país. Mas, somente a partir de 1907 que o setor ganhou impulso.

Tudo porque o então governador do estado de Minas Gerais, João Pinheiro, lançou um projeto cooperativista com o objetivo de eliminar, de uma vez por todas, os intermediários do total da produção agrícola. Naquele tempo, a venda de produtos como o café era controlada por estrangeiros.

Portanto, foram as cooperativas que deram o pontapé inicial para nacionalizar a comercialização dos produtos agropecuários brasileiros. No ano de 1932, nascia a primeira cooperativa de cafeicultores do País.

Sobre o café

Primeiramente, a atual Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé Ltda (Cooxupé) operava inicialmente como cooperativa de crédito, dando suporte aos produtores de café, transformada em 1957 em Cooperativa de Cafeicultores.

A mudança aconteceu graças à sensibilidade dos primeiros cooperados às carências regionais. Naquele ano, a organização passou a ter a produção de café como seu principal produto. Logo em seguida, em 1959, a Cooperativa já exportava seu café pela primeira vez.

“Naquele momento, há de se destacar a relevância que a cafeicultura tinha na economia nacional, bem como a característica dessas áreas produtoras serem pequenas em tamanho da área quando comparadas com outras culturas, como grãos, por exemplo. Como o estado de Minas sempre foi um dos mais importantes na produção do café, a organização desses produtores, que em sua maioria eram pequenos, foi uma das formas que os agricultores encontraram para superar as dificuldades vivenciadas naquele momento com a cafeicultura mundial”, destaca o economista José Carlos de Lima Júnior.

Números

De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Agropecuário 2017, feito em mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil, 579,5 mil desses estabelecimentos estão associados a cooperativas, o que equivale a 11,4% de todos os estabelecimentos agropecuários do país. Desses, cerca de 410 mil são da agricultura familiar, ou seja, 71,2% dos estabelecimentos cooperados são do tipo agricultura familiar.

“As cooperativas agropecuárias são os pilares da economia, sendo essenciais para que não faltem alimentos e para o desenvolvimento econômico de todo o país”, diz o presidente da Ocemg, Ronaldo Scucato.

Já o anuário da OCB mostra que, até 31 de dezembro de 2023, eram 4.509 cooperativas com registro ativo no Brasil. O Estado de Minas Gerais lidera os registros, com 762 cooperativas, seguido do Estado de São Paulo, com 544. Como resultado, as cooperativas geraram 550.611 empregos diretos em 2023, um aumento de 5% no comparativo com o ano anterior.

Portanto, em 2023, o ativo total do movimento alcançou a marca de R$ 1,165 trilhões, um aumento de 17% em relação a 2022. O patrimônio líquido foi contabilizado em R$ 94 bilhões: 17% a mais do que no ano anterior, de acordo com o anuário o OCB.

Logo, as cooperativas injetaram nos cofres públicos mais de R$ 33,9 bilhões em tributos no ano. Além dos R$ 31,7 bilhões referentes ao pagamento de salários e outros benefícios destinados a colaboradores, 27% a mais que o ano anterior.

Setores

Na divisão por ramos do cooperativismo, o agropecuário é o que concentra mais cooperativas do Brasil, 1.179. Assim sendo, são 257.137 mil empregos gerados e 1 milhão de cooperados. Desde já, das 100 maiores empresas do agronegócio brasileiro em 2023, 17 são cooperativas ativas junto ao sistema OCB.

Já em todo o mundo, são 3 milhões de cooperativas, com 1 bilhão de cooperados – o que representa 12% da humanidade – e 280 milhões de empregos diretos. Somados, pois, o faturamento das 300 maiores cooperativas do mundo chega a US$ 2,4 tri.

Princípios

O cooperativismo tem um jeito único de trabalhar. De antemão, para colocar os valores do cooperativismo em prática e guiar os cooperativistas ao redor de todo o mundo, estabeleceram os sete princípios do cooperativismo. Conforme explica o sistema OCB:

1. Adesão voluntária e livre

As cooperativas são abertas para todas as pessoas que queiram participar, estejam alinhadas ao seu objetivo econômico, e dispostas a assumir suas responsabilidades como membro. Inclusive, não existe qualquer discriminação

1. Gestão democrática

As cooperativas são organizações democráticas controladas por todos os seus membros, que participam ativamente na formulação de suas políticas e na tomada de decisões. Além disso, os representantes oficiais são eleitos por todo o grupo.

1. Participação econômica dos membros

Os membros contribuem equitativamente para o capital da organização. Parte do montante é, normalmente, propriedade comum da cooperativa e os membros recebem remuneração limitada ao capital integralizado, quando há. Por outro lado, os excedentes da cooperativa podem ser destinados às seguintes finalidades: benefícios aos membros, apoio a outras atividades aprovadas pelos cooperados ou para o desenvolvimento da própria cooperativa. Tudo sempre decidido democraticamente.

1. Autonomia e independência

As cooperativas são organizações autônomas, de ajuda mútua, controladas por seus membros, e nada deve mudar isso. Se uma cooperativa firmar acordos com outras organizações, públicas ou privadas, deve fazer em condições de assegurar o controle democrático pelos membros e a sua autonomia, em suma.

Transformação

1. Educação, formação e informação

Ser cooperativista é se comprometer com o futuro dos cooperados, do movimento e das comunidades. Dessa forma, as cooperativas promovem a educação e a formação para que seus membros e trabalhadores possam contribuir para o desenvolvimento dos negócios. E, consequentemente, dos lugares onde estão presentes. Além disso, oferece informações para o público em geral, especialmente jovens, sobre a natureza e vantagens do cooperativismo.

1. Intercooperação

Cooperativismo é trabalhar em conjunto. Dessa forma, atuando juntas, que as cooperativas dão mais força ao movimento e servem de forma mais eficaz aos cooperados. Sejam unidas em estruturas locais, regionais, nacionais ou até mesmo internacionais, o objetivo é sempre se juntar em torno de um bem comum.

1. Interesse pela comunidade

Contribuir para o desenvolvimento sustentável das comunidades é algo natural ao cooperativismo. Portanto, as cooperativas fazem isso por meio de políticas aprovadas pelos membros.

Benefícios aos cooperados

Ainda no ramo agrícola, o cooperativismo constitui sólido instrumento de acesso a mercados e contribui para manter o agricultor no campo. Aliás, mediante fomento à comercialização dos produtos e fornecimento de serviços aos cooperados. Vários benefícios são oferecidos aos cooperados, sendo possível destacar, em síntese:

1. Inclusão de produtores, independentemente de seu tamanho e sistema de produção;
2. Coordenação da cadeia produtiva em relação horizontal;
3. Geração e distribuição de renda de forma equitativa;
4. Acesso a serviços e tecnologias;
5. Economias em escala nos processos de compra e venda, isto é, barganha adquirida nas compras e nas vendas coletivas;
6. Acesso a mercados, que isoladamente seria mais complicado;
7. Agregação de valor à produção dos cooperados.

Protagonismo

Peça fundamental para o movimento, o cooperativismo ultrapassa a marca de 23,4 milhões de pessoas no Brasil, sendo 59% homens e as mulheres representam 41%.

Para se tornar um cooperado, pois, é preciso optar por um dos sete ramos de atuação e entrar em contato com uma das cooperativas, verificar a documentação necessária e, também, analisar bem o Estatuto Social.

Portanto, dentro de uma cooperativa, todo cooperado tem voz e poder de decisão. E, na prática, cada pessoa representa um voto. Já as decisões são sempre tomadas de forma democrática, pela maioria.

Afinal, as principais decisões de uma cooperativa, como a eleição da diretoria, a escolha dos conselheiros e a definição da política de distribuição dos resultados são tomadas por meio de uma Assembleia Geral.