O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) definiu, em junho, o direcionamento dos recursos orçamentários para o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). Nesse sentido, aprovaram o total de recursos para atender às linhas de financiamento destinadas ao setor cafeeiro na safra 2023/2024, de R$ 6,37 bilhões. Por fim, a aprovação é do Conselho Monetário Nacional, em maio deste ano, pela Resolução 5.072/2019.

De acordo com a Portaria nº 592, o Funcafé vai destinar até R$ 1,62 bilhão para crédito de custeio. Além de até R$ 2,35 bilhões para crédito de comercialização. E até R$ 1,48 bilhão para a linha Financiamento para Aquisição de Café (FAC).

Dessa forma, definiram o crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel, de torrefação e para cooperativa de produção em R$ 883 milhões. Já o crédito para recuperação de cafezais danificados ficou em R$ 30 milhões.

Funcafé

Desde já, as taxas dos juros dos financiamentos do Funcafé foram estabelecidas junto com as medidas do Plano Safra 2023/2024, anunciado recentemente.

Se houver, pois, saldo de recurso contratado e não aplicado em alguma linha de crédito, poderá realizar novo direcionamento em dezembro de 2023.

Ademais, as instituições financeiras integrantes do Sistema Nacional de Crédito Rural interessadas em operacionalizar os recursos do Funcafé no exercício de 2023 terão 10 dias para apresentar proposta de demanda por recurso. Além da documentação exigida para habilitação. Assim, as orientações constam da portaria publicada.

Repasse de recursos

“Após habilitação, serão firmados contratos com as instituições financeiras para repasse de recursos. Com isso, a partir da segunda quinzena de julho os recursos estarão à disposição dos produtores, cooperativas, indústrias e exportadores”, esclareceu o diretor de Comercialização da Secretaria de Política Agrícola, Silvio Farnese.

Na safra 2022/2023, em suma, o Funcafé teve um desempenho recorde aplicando 96% dos R$ 6,058 bilhões que foram ofertados. Com 68% do recurso tomado no estado de Minas Gerais, 15% no Espírito Santo e 9,9% em São Paulo.