O Ministério da Economia publicou na última terça-feira (19) a Portaria Nº 6.454. Esta autoriza, portanto, o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais, no âmbito do Plano Safra 2022/2023. Assim, o total de recursos equalizáveis disponibilizados para a atual safra soma R$ 115,8 bilhões. 

A Portaria permitirá, pois, que as instituições financeiras iniciem, de imediato, o atendimento da demanda dos produtores rurais por esses recursos. Estes são direcionados principalmente para investimentos, no âmbito dos programas de investimento como, por exemplo, o Programa para a Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária (Programa ABC+). Bem como o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA) e o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro). Além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), dentre outros.

Dessa forma, a Secretaria do Tesouro Nacional poderá, quando solicitado pelo Mapa, remanejar os limites equalizáveis entre as diferentes categorias de financiamento de que trata a Portaria.

Confira a lista das instituições financeiras contempladas:

Banco do Brasil e os demais bancos: do Estado do Rio Grande do Sul S.A. – Banrisul; de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG; Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES; Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE; Caixa Econômica Federal – Caixa;
Credialiança Cooperativa de Crédito Rural – Credialiança;
Credicoamo Crédito Rural Cooperativo – Credicoamo;
Confederação Nacional das Cooperativas Centrais de Crédito e Economia – Cresol Confederação;
Banco Cooperativo Sicoob S.A. – Sicoob; e
Banco Cooperativo Sicredi S.A. – Sicredi.

O Plano Safra 2022/2023 terá R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano. Desse total, R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização. Outros R$ 94,6 bilhões serão para investimentos.

Assim, os recursos com juros controlados somam R$ 195,7 bilhões e com juros livres R$ 145,18 bilhões. Por fim, o montante de recursos equalizados cresceu 31%, chegando a R$ 115,8 bilhões na atual safra.