A partir de outubro deste ano, produtores rurais terão acesso ao Registro Eletrônico Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro). Nele, irão disponibilizar diferentes dados sobre os equipamentos, garantindo assim a propriedade do bem e a segurança na comercialização do veículo.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou o decreto Nº 11.014, que cria o Renagro. Bem como a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina.

A ministra Tereza Cristina destacou que o registro é gratuito ao produtor rural.

“Se o trator for roubado, as polícias Federal, Rodoviária Federal e estaduais poderão entrar no cadastro e ajudar na procura. Se você quiser vender o veículo terá registrado o ano. Além disso poderá ter acesso a seguro mais barato”, exemplificou a ministra sobre os benefícios do Renagro, em cerimônia de entrega de títulos de propriedade rural em Ponta Porã (MS), segundo matéria publicada no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Como usar

Após registrar o trator ou a máquina agrícola na base nacional, o proprietário terá acesso ao documento Renagro por meio de sistema informacional IDAgro. Além disso, o sistema permitirá alterações sobre a informação de propriedade do registro do trator de forma mais acessível.

Para utilizar o Renagro, fabricantes, importadores e agentes autorizados de tratores e de máquinas agrícolas deverão pré-cadastrar as informações relativas aos bens produzidos ou importados. Isso deve ser feito na base nacional de tratores e de máquinas agrícolas do registro. Assim, a partir do pré-cadastro, um novo proprietário poderá ter seu novo equipamento cadastrado no sistema, após uma simples análise documental.

Vantagens

De acordo com a diretora de Apoio à Inovação para a Agropecuária do Mapa, Sibelle Silva, a falta de um sistema de registro de tratores agrícolas e aparelhos automotores traz dificuldades ao produtor rural.

“Com o Renagro, o Mapa passa a atender a legislação. Assim, registra os tratores sem custo para o produtor rural e contribui para formulação e fortalecimento de políticas públicas e promoção da inovação no agronegócio”, acrescentou.

Por fim, a Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima a aquisição de aproximadamente 35 mil novos tratores a cada ano no Brasil.